Para Tirar Passaporte Precisa Ter Nome Limpo? Guia 2023

Para tirar passaporte precisa ter o nome limpo? É o que nós vamos te ajudar a descobrir hoje.

Viajar para fora do Brasil é um sonho de muitas pessoas. A maioria dos lugares fora da América do Sul necessita de um passaporte para entrar no país. 

Para conseguir tirar um passaporte é preciso cumprir alguns requisitos.

para tirar passaporte precisa ter nome limpo

Nesse artigo você descobre o que é necessário para ter um passaporte, por isso, continue lendo.

Quais os requisitos para tirar o passaporte?

Para tirar um passaporte brasileiro você precisa 

  • Documento de Identidade (RG) e CPF válidos;
  • Comprovante de endereço atualizado; 
  • Certidão de Nascimento ou Casamento, conforme o caso; 
  • Foto 3×4 recente;
  • Título de eleitor;
  • Uma taxa de emissão de passaporte, que varia de acordo com o serviço solicitado; 
  • Formulário preenchido com todos os dados solicitados.

O que fazer se seu CPF estiver suspenso?

Qualquer brasileiro natural ou naturalizado que não tenha proibição da Justiça pode solicitar um passaporte.

Por isso, mesmo que o CPF esteja irregular, ainda é possível a emissão do documento, embora seja mais difícil.

Para saber se você está com o CPF suspenso, basta fazer uma consulta no site da Receita Federal.

A situação do CPF depende da precisão dos dados, como por exemplo o número do título de eleitor. 

Se você deixou de prestar a Declaração do Imposto de Renda, o cadastro pode ser suspenso. 

Contudo, atenção: a situação cadastral é distinta da fiscal. Portanto, é possível ter o cadastro em ordem mesmo tendo débitos com a Receita Federal.

Você pode pedir a regularização do CPF nas agências dos Correios, Banco do Brasil, bem como da Caixa Econômica Federal. O serviço tem o custo de R$5,70.

Quem não pode tirar passaporte?

Somente não podem emitir um passaporte brasileiro os casos abaixo:

  • Não ser um brasileiro naturalizado ou nato;
  • Não apresentar as documentações necessárias para tirar o Passaporte;
  • Ter algum processo judicial que proíba a saída do país;
  • Ordem internacional, federal ou estadual de prisão;
  • Não estar quite com o serviço militar obrigatório (em caso de homem);
  • Estar restrito a permanecer em um estado.

Como solicitar um passaporte brasileiro? 

Para solicitar um passaporte brasileiro, você deve comparecer a um posto de atendimento da Polícia Federal com todos os documentos necessários, como RG, CPF e comprovante de endereço. 

Além disso, é necessário preencher um formulário de solicitação, que pode ser baixado no site da Polícia Federal. 

Será gerada a Guia de Recolhimento da União (GRU), usada para o pagamento da taxa, de R$257,25.

Após a entrega de todos os documentos, é necessário aguardar a resposta da Polícia Federal para saber se a solicitação foi aceita.

tirar passaporte com nome sujo

Quando podem ocorrer problemas para tirar o passaporte?

Podem ocorrer problemas ou dificuldades para a emissão do passaporte quando:

  • A pessoa não declara o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) para a Receita Federal (exceto se está no grupo de isentos);
  • Há suspeita de fraude no CPF e não houve a regularização da situação;
  • A Receita Federal enquadrou o CPF como sonegador de impostos;
  • Há solicitação por ordem judicial.

O passaporte pode ser negado apenas por pendências financeiras?

Seu passaporte não pode ser negado apenas por suas pendências financeiras.

Para ter o passaporte negado é comum em casos de impedimento judicial ou falta de declaração de imposto de renda. 

Por isso, reúna os documentos e faça a solicitação. Boa viagem!

Veja também como fazer quando se tem um passaporte vencido com visto válido, aqui no Visto EUA.

Como viajar para o exterior e levar o cartão de crédito?

Muitas pessoas que gostam de acumular pontos e milhas consideram o cartão de crédito como uma opção muito vantajosa.

No entanto, uma desvantagem é a taxa de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de 6,38% sobre as compras realizadas com o cartão no exterior. 

Essa taxa pode aumentar significativamente o valor da fatura e tornar a viagem mais cara. Portanto, é importante estar ciente dessa taxa antes de usar o cartão em outro país.

Mesmo com o IOF, é recomendável levar pelo menos um ou dois cartões de crédito em uma viagem. Isso é essencial para lidar com emergências que possam surgir, como perda de dinheiro ou roubo. 

Além disso, muitos hotéis e locadoras de carros exigem um cartão de crédito como garantia de pagamento. 

Por isso, é importante escolher um cartão que tenha uma boa política de recompensas e baixas taxas de juros, para aproveitar os benefícios sem comprometer a saúde financeira.

Vantagens de se comprar com cartão de crédito

  • Facilidade de comprar com cartão e não ter que lidar com moedas e troco.
  • Segurança, pois se você for roubado, basta ligar para a operadora do cartão que ela cancela gastos indevidos e ainda te enviam rapidamente (de 2 a 5 dias) um cartão reserva.
  • Amplamente aceito em qualquer loja ou restaurante nos EUA (baseado nos EUA e em Orlando, mas em outros países a realidade pode não ser a mesma).
  • A cotação do dólar pode ser vantajosa quando comparada com a das casas de câmbio.
  • Se você for um ávido acumulador de pontos nos programas de incentivo/fidelidade dos cartões, o uso no exterior te ajuda a juntar mais pontos com os gastos em dólares.
divida receita federal impede tirar passaporte

Desvantagens em comprar somente com cartão de crédito

  • Imposto (IOF) de 6,38% sobre qualquer compra feita no exterior com o cartão de crédito. Isso pode representar um bom gasto no fim da sua viagem.
  • Alguns gastos pontuais (e às vezes emergenciais) como táxi, médicos e principalmente gorjetas podem eventualmente não aceitar cartão, apenas dinheiro em espécie.

Dicas para levar cartão de crédito

  • Verifique com seu banco se seu cartão é internacional e pode ser utilizado no exterior.
  • Faça o aviso de viagem no seu banco para liberar o uso do cartão no exterior durante o período que você estará fora. Isso vai evitar que eles bloqueiem o cartão caso desconfiem que ele possa ter sido clonado – e acredite, eles vão pensar isso se você não avisar!
  • Tenha sempre em mãos os telefones do seu banco ou da operadora do seu cartão. Todos têm números de emergência para se ligar a cobrar do exterior. Ah, e não se esqueça de levar anotado também o telefone da Embratel, para que ela possa ligar a cobrar para o Brasil de qualquer telefone: +1800 745 55 21 (número 0800 dos EUA, chamado de toll-free).
  • Fale com o seu gerente ou então com o atendimento do seu cartão para negociar um limite diferenciado para seus gastos no exterior, caso o do seu cartão seja pequeno.
  • Veja com seu banco a opção de “travar” a cotação do dólar no dia da compra, a fim de evitar surpresas na oscilação de cotação até a data do pagamento da fatura.

Quem tem nome no SPC pode tirar passaporte?

Sim. Isso porque, segundo a lei, a locomoção de um cidadão brasileiro não pode ser impedida pelo fato de ele ter contas em aberto.

Uma pessoa só pode ser proibida de ir e vir por outros motivos e com ordem judicial.

E a mesma situação vale para o visto. Os consulados de outros países não costumam trabalhar com os Órgãos de Proteção ao Crédito, como o Serasa e o SPC.

Portanto, tenha tranquilidade! Quem tem nome no SPC pode solicitar o passaporte!

No entanto, a única coisa que pode lhe impedir de tirar o visto para outros países é ter o CPF constando como irregular.