Como solicitar passaporte | Documentos, taxa e prazo em 2024

Caso esteja pensando em fazer uma viagem internacional, saiba que para entrar em alguns países é necessário que o turista tenha o passaporte em mãos.

Por isso, no artigo de hoje, vamos te mostrar como solicitar o passaporte. 

Além disso, trouxe outras dicas para auxiliar durante o processo, como quais documentos são necessários, tempo de validade, entre outros.

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Então, se está pensando em solicitar o seu passaporte, é importante que você leia até o final com atenção!

Quem pode solicitar o passaporte brasileiro?

Qualquer cidadão brasileiro, independente da idade, pode solicitar o passaporte brasileiro. 

Para requisitar seu passaporte é necessário que entre no site da Polícia Federal e faça o preenchimento das informações solicitadas.

Depois é necessário apresentar uma série de documentos, pagar uma taxa e agendar um atendimento em um posto da Polícia Federal.

Além disso, é importante lembrar que menores de idade precisam da autorização dos pais ou responsáveis legais para solicitar o passaporte e que a presença dos mesmos é obrigatória durante o atendimento no posto da Polícia Federal.

Cidadãos brasileiros que residem no exterior também podem solicitar o passaporte nas embaixadas e consulados brasileiros localizados no país em que residem. 

O processo de solicitação pode variar de acordo com o país, então é importante verificar com a embaixada ou consulado quais são os requisitos específicos para a solicitação do passaporte.

Documentos necessários para tirar passaporte

Como citado anteriormente, alguns documentos para passaporte são necessários, que são:

Documento de identificação

É necessário apresentar um documento de identificação original e em bom estado de conservação. 

Pode ser a carteira de identidade (RG), carteira nacional de habilitação (CNH), carteira de trabalho, passaporte anterior (caso haja), ou qualquer outro documento oficial de identificação.

CPF

O número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é obrigatório para a solicitação do passaporte.

Título de eleitor

É necessário apresentar o título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral com a Justiça Eleitoral (a partir dos 18 anos).

Certificado de reservista

Para homens maiores de 18 anos, é necessário apresentar o certificado de reservista ou comprovante de quitação com o serviço militar.

Comprovante de pagamento da taxa

É necessário pagar uma taxa para a emissão do passaporte, que pode ser feito em qualquer agência bancária ou pela internet.

Geralmente utilizando o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) disponível no site da Polícia Federal.

Foto recente

É necessário apresentar uma foto colorida, recente, com fundo branco e medidas de 5x7cm.

Lembre-se de seguir os padrões exigidos pela Polícia Federal para a foto, caso não saiba, temos um artigo falando sobre a exigência de roupa para passaporte.

Além desses documentos, em alguns casos, pode ser necessário apresentar outros documentos específicos, como certidão de nascimento ou casamento, autorização judicial para menores de idade, entre outros. 

Por isso, é importante consultar o site da Polícia Federal para verificar os requisitos específicos para a sua situação.

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Passo a passo de como tirar passaporte

Para tirar o passaporte brasileiro, siga os passos abaixo:

Reúna os documentos necessários: 

Conforme mencionado anteriormente, você vai precisar de uma série de documentos para solicitar o passaporte. 

Certifique-se de ter todos eles em mãos antes de prosseguir.

Acesse o site da Polícia Federal: 

Para iniciar o processo de solicitação do passaporte, acesse o site da Polícia Federal, clique na aba “Serviços ao Cidadão” e depois em “Passaporte”.

Preencha o formulário de solicitação: 

Preencha o formulário de solicitação online com seus dados pessoais, informações de viagem e documentos necessários. 

Certifique-se de preencher o formulário com cuidado e atenção para evitar erros que possam atrasar ou cancelar o processo.

Agende o atendimento: 

Após preencher o formulário, você deve escolher a unidade da Polícia Federal mais próxima e agendar o atendimento para apresentação dos documentos originais e coleta de dados biométricos. 

Escolha uma agência, data e horário que seja conveniente para você.

É preciso levar em conta que a entrega do passaporte ocorrerá nesta mesma unidade.

E que o passaporte será cancelado, com total prejuízo da taxa paga, caso não seja retirado em um prazo máximo de 90 dias.

Efetue o pagamento da taxa: 

Após o agendamento, é necessário efetuar o pagamento da taxa de emissão do passaporte. 

O DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) será gerado automaticamente.

Ele pode ser pago em qualquer agência bancária ou pela internet.

Compareça ao posto da Polícia Federal: 

No dia e horário agendados, compareça ao posto da Polícia Federal escolhido, levando os documentos originais e o comprovante de agendamento impresso. 

No posto, serão coletadas suas digitais e foto para inclusão no documento.

Acompanhe o status do seu passaporte: 

Após o atendimento presencial, é possível acompanhar o andamento do processo de emissão do passaporte pelo site da Polícia Federal. 

Em geral, o passaporte fica pronto em cerca de 6 a 10 dias úteis e pode ser retirado no posto da Polícia Federal escolhido no momento do agendamento.

Lembre-se de que é importante renovar o passaporte antes de sua data de validade expirar para evitar problemas em viagens internacionais.

Caso a validade do seu já tenha expirado, temos um artigo completo mostrando o que fazer com passaporte vencido com visto.

Retirada do Passaporte:

O passaporte é entregue somente ao titular, na mesma unidade em que ele foi solicitado, mediante apresentação de documento de identificação pessoal.

As pessoas menores de 16 anos deverão estar acompanhadas por um responsável legal, devidamente identificado.

Já, os menores de 12 anos, o seu passaporte poderá ser entregue ao responsável legal, devidamente identificado, 

Qual o prazo de emissão do passaporte

O prazo de emissão de passaportes varia de acordo com a demanda e o posto da Polícia Federal escolhido para a emissão. 

Em geral, o prazo de entrega do passaporte é de 6 a 10 dias úteis a partir da data de atendimento presencial. 

No entanto, em épocas de alta demanda, esse prazo pode ser estendido para até 30 dias úteis.

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Por isso, é importante que você faça a solicitação do passaporte com antecedência suficiente para evitar problemas em relação ao prazo de emissão. 

Além disso, acompanhe o status do seu pedido de passaporte pelo site da Polícia Federal para saber quando o documento estará pronto para ser retirado no posto escolhido.

Qual é a validade do passaporte

A validade do passaporte para pessoas maiores de 18 anos é de 10 anos. Já os passaportes para pessoas menores de 18 anos a sua validade irá variar: 

  • de 0 a 1 ano de idade incompleto  –   1 ano de validade;
  •  de 1 a 2 anos incompletos de idade –   2 anos de validade;
  • de 2 a 3 anos incompletos de idade  –   3 anos de validade;
  •  de 3 a 4 anos incompletos de idade –   4 anos de validade;
  •  de 4 a 18 anos de idade incompletos –   5 anos de validade.

Conclusões

Como você viu, não é nenhum bicho de sete cabeças, solicitar o seu passaporte brasileiro. 

Sendo necessário, apenas seguir o passo a passo que te contei anteriormente, no site da Polícia Federal, que tudo irá dar certo. 

É necessário preencher as informações com atenção e levar os documentos necessários, caso seja menor de idade é necessário que o responsável vá junto no atendimento. 

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